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Observador

Leis do ensino superior estão desatualizadas

09/11/2015
Ana Medina Cabeças
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Estudantes e dirigentes dos Institutos Politécnicos defendem a revisão de leis que regem o ensino superior e consideram que era vantajosa a fusão de instituições de ensino superior próximas geograficamente.

As duas questões foram debatidas este fim de semana no 6.º Encontro Nacional de Politécnicos, em Lisboa, que terminou esta segunda-feira, numa iniciativa da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), com o apoio da Federação Académica do Instituto Politécnico de Lisboa.

João Cardoso, presidente da FNAEESP, explicou à Agência Lusa, depois do encontro de dois dias, que a não revisão de leis como a do regime jurídico das instituições de ensino superior está a deixar as entidades "com dificuldades". Outra lei que deveria de ser alterada é a do associativismo (criada em 2007), muito pelas mudanças decorrentes do chamado "processo de Bolonha" que tornou os cursos com menos anos. Tal, disse, levou a que hoje haja muitas associações de estudantes pouco ativas, porque "em três anos" não há tempo para os alunos se dedicarem ao associativismo.

"Não há tempo nem incentivos. Os apoios que recebem ou são fracos ou não existem", disse o responsável. No encontro, que juntou meia centena de dirigentes associativos e dos Institutos Politécnicos, debateu-se também a necessidade de criar uma lista de cursos, explicando se são de cariz universitário ou politécnico, para que os alunos possam saber a que se candidatam e quais as saídas profissionais.

Disse também João Cardoso que no encontro se debateu a fusão de instituições de ensino superior, considerando os participantes que muitas instituições têm uma oferta formativa idêntica. "Em Lisboa há quatro grandes instituições nas quais há muitos casos de duplicação formativa", disse. João Cardoso não defende uma "fusão administrativa simples", mas sim um estudo de clarificação do ensino, tendo a decisão de ser vantajosa para as instituições.

No encontro, acrescentou, debateram-se ainda temas como o estatuto da carreira docente, a rede do ensino superior e a captação de estudantes. No final de junho, num Encontro Nacional de Direções Associativas, os estudantes das universidades e institutos politécnicos já tinham apresentado um documento com medidas que julgam essenciais, como a existência de um ministério exclusivamente dedicado ao Ensino Superior e Ciência.

O aumento do financiamento das universidades e politécnicos foi outras das exigências, com os estudantes a recordarem que o Governo cortou mais de 300 milhões de euros desde 2012 no orçamento das instituições.

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